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Medicina do Trabalho

Histórico

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Na Prontomed você encontra um serviço especializado para o cumprimento das obrigações legais em Saúde e Segurança no Trabalho

Em 2002 o serviço de Medicina e Segurança do Trabalho foi integrado ao portfólio da Prontomed com o intuito de ampliar a prestação de serviços às empresas clientes dos planos de assitência médica.

Desde então contamos com uma estrutura completa para o atendimento das NRs (Normas Regulamentadoras) que norteiam cada setor empresarial e atualmente contamos com 4 unidades de atendimento próprias e mais de clínicas credenciadas para atendimento em outras regiões.

Nossa Estrutura

A Prontomed Medicina do Trabalho conta com um sistema integrado de informações e uma equipe técnica especializada para desenvolver diagnósticos e laudos de saúde e segurança, adequando cada empresa às exigências da legislação vigente.

Nossa equipe contribui para o desenvolvimento de um ambiente de trabalho adequado, aumento da produtividade e competitividade, proteção contra multas em fiscalização do Ministério do Trabalho, diminuição de doenças ocupacionais, evitando desacordos na área trabalhista e previdenciária, preservando a saúde física e mental dos trabalhadores e a sustentabilidade das empresas conveniadas.

A Prontomed Medicina do Trabalho iniciou em 2002 junto à sede administrativa, em 2003 implantou a unidade em Dois Irmãos, em 2004 a unidade Estancia Velha.

Hoje, com localização privilegiada, estamos instalados no centro da cidade de Novo Hamburgo, atendendo empresas de toda a região.

Equipe e equipamentos

A equipe de trabalho das Unidades de Segurança e Medicina do Trabalho do Prontomed é composta por profissionais que atendem uma ampla variedade de serviços.

Engenharia do trabalho – Laudos técnicos e orientações das leis vigentes;

Equipe técnica de avaliação de riscos ambientais - Medições dosimétricas de ruído e cálculo do índice de stress térmico.

Fonoaudiologia - Exames audiométricos realizados nas unidades Prontomed ou com veículo e cabine móvel equipada especialmente para avaliações audiométricas presenciais nas empresas.

Núcleo de desenvolvimento de laudos de segurança e documentos previdenciários

Avaliação médica ocupacional – Realização de exames nas unidades Prontomed e de acordo com o contrato, nas empresas conveniadas.

PGR

Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é um conjunto de ações visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

No Brasil a legislação do trabalho obriga todas as empresas públicas e privadas a elaborarem e implementarem o PGR, além de manter um documento-base de registro dessas ações, que incluem:

  • Levantamento dos riscos;
  • Planejamento anual com estabelecimento de metas e prioridades;
  • Cronogramas;
  • Estratégia e metodologia de ação;
  • Forma do registro, manutenção e divulgação dos dados;
  • Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PGR.

A Norma Regulamentadora n° 18 passou a exigir uma capacitação que complemente estudos sobre o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais no ambiente de trabalho. Conforme a NR-01, a empresa deve implementar por estabelecimento, o gerenciamento de riscos ocupacionais em suas atividades. Este gerenciamento é implementado por meio de um Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e fica a critério da organização se este programa será estabelecido por unidade operacional, setor ou atividade.

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO é um procedimento legal estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho, no Brasil, mediante a Norma Regulamentadora 7, visando proteger a saúde ocupacional dos trabalhadores.

Algumas de suas exigências básicas são a realização e registros dos seguintes exames em todos os empregados de uma empresa:

  • Exame admissional;
  • Exame periódico;
  • Exame de retorno ao trabalho (após afastamento por doença ou acidente);
  • Exame de mudança de função;
  • Exame demissional.

O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é o conjunto dos procedimentos que devem ser adotados pelas empresas com o objetivo de prevenir e diagnosticar precocemente os danos à saúde decorrentes do trabalho.

Para identificar esses riscos, ele trabalha em parceria com o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. O PCMSO foi criado em 29 de Dezembro de 1994 com a reedição da NR 7 (Norma Regulamentadora 7), da Portaria 3.21478 do Ministério do Trabalho.

O Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) é um documento técnico, de caráter pericial, que registra as condições ambientais do trabalho. É um documento que avalia os diversos cargos de trabalho, em uma empresa, quanto à exposição de agentes nocivos à saúde e à segurança do trabalhador (agentes físicos, químicos e biológicos – NR-15 e NR-16) e classifica as atividades com relação à salubridade, insalubridade, periculosidade e percentual de pagamento e enquadramento com relação à Aposentadoria Especial (INSS).

De acordo com a Instrução Normativa INSS/DC 078 de16/07/2002 o empregador deverá manter o LTCAT atualizado com referências aos agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho de seus trabalhadores e deverá renová-lo sempre que necessário e ao menos uma vez ao ano. Assim como o PPRA, o LTCAT deverá ser mantido por um período mínimo de 20 (vinte) anos. Nos casos em que os trabalhadores estão expostos a substâncias cancerígenas o laudo deverá ser mantido por até 30 (trinta) anos.

Este documento deverá estar disponível na empresa para análise dos Auditores Fiscais da Previdência Social, Médicos e Peritos do INSS, devendo ser realizadas as alterações necessárias no mesmo, sempre que as condições de nocividade se alterarem, guardando-se as descrições anteriormente existentes no referido Laudo, juntamente com as novas alterações introduzidas, datando-se adequadamente os documentos, quando tais modificações ocorrerem.

PPP

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário com campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa.

O formulário deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física (origem da concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição). Além disso, todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, de acordo com Norma Regulamentadora nº 9 da Portaria nº 3.214/78 do MTE, também devem preencher o PPP.

O PPP deve ser preenchido para a comprovação da efetiva exposição dos empregados a agentes nocivos, para o conhecimento de todos os ambientes e para o controle da saúde ocupacional de todos os trabalhadores.

PPP Eletrônico

A partir da disponibilização do PPP Eletrônico pela Previdência Social as empresas serão obrigadas a informar o perfil profissiográfico de todos os trabalhadores, inclusive dos que não exerçam atividades sob agentes nocivos físicos, químicos, biológicos ou combinação destes.

O eSocial, sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, é um projeto do governo federal cujo objetivo é unificar, integrar e padronizar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Também conhecido como EFD-Social ou Sped Folha, tem sua implantação prevista a partir de janeiro de 2014 e envolve desde o empregado doméstico até as grandes empresas.

Todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais sobre qualquer forma de trabalho contratada no Brasil farão parte do eSocial, que eliminará uma série de informativos enviados atualmente pelas empresas a vários entes do governo, como a GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social), o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), a GPS (Guia da Previdência Social) e a DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte).

O projeto abrangerá, além da escrituração da folha de pagamento, eventos como a contratação de funcionários, alterações posteriores de cargos, horários, rescisões de contrato, ações trabalhistas e dissídios, entre outros, que serão enviados ao governo para um único repositório digital.

E-social

Saiba mais

ASO

É o atestado que define se o funcionário está apto ou inapto para a realização de suas funções dentro da empresa.

Para cada exame realizado, o médico emitirá em duas vias o ASO. A primeira via ficará arquivada no local de trabalho inclusive frente de trabalho ou canteiro de obras à disposição da fiscalização do trabalho. A segunda via será obrigatoriamente entregue ao trabalhador mediante recibo na primeira via.

Este documento é de extrema importância, pois além da identificação completa do trabalhador, o número de identidade, a função exercida, os riscos que existem na execução de suas tarefas, procedimentos médicos a que foi submetido, ou seja, informações completas sobre a saúde do funcionário deixando o mesmo e a empresa cientes de sua atual condição.

Os exames complementares ocupacionais são parte integrante do PCMSO, que tem por finalidade a prevenção, o diagnóstico precoce, o monitoramento e o controle de danos à saúde do empregado. O PCMSO especifica os procedimentos e condutas a serem adotados pelas empresas em função dos riscos aos quais seus empregados estão expostos no ambiente de trabalho.

Em alguns casos, é obrigatória também a realização dos exames complementares ocupacionais, que variam de acordo com a atividade exercida pelo trabalho e com os riscos a ela inerentes. Os exames complementares mais comuns em saúde ocupacional são audiometria, eletrocardiograma, eletroencefalograma, exames laboratoriais, espirometria, avaliação psicológica e Raio X.

CAT

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional. Deve ser emitida pela empresa no prazo de 1 dia útil, ou, se ocorreu óbito, imediatamente. Pode também ser emitida - mesmo fora do prazo - pelo médico, pelo familiar, por um dependente do segurado, pelo sindicato ou por uma autoridade pública; nesse caso o INSS enviará uma carta à empresa para que emita sua CAT.

O Prontomed dispõe aos seus clientes avaliação e acompanhamento da audição do trabalhador através dos exames fonoaudiólogos realizados pelo núcleo de fonoaudiologia nas unidades do Prontomed – Medicina do Trabalho.

São realizados exames audiológicos de referência e sequenciais, além de audiometrias clínicas (tonal e vocal) e terapia fonoaudiológica.

O serviço de fonoaudiologia é regulamentado conforme a Lei Federal 6965/81, sendo o Fonoaudiólogo um profissional que atua em pesquisa, prevenção, avaliação e terapia fonoaudiológica na área da comunicação oral e escrita, voz e audição, bem como em aperfeiçoamento dos padrões da fala e da voz.

A equipe de fonoaudiólogos são registrados no Conselho Regional de Fonoaudiologia, e os equipamentos utilizados para os exames são periodicamente calibrados conforme regulamentação.

O Prontomed oferece a possibilidade de ministrar treinamentos na área de saúde e segurança do trabalho, atendendo as necessidades especificas das empresas conveniadas.

As temáticas oferecidas através de palestras educativas e treinamentos focados, sensibilizam para a conscientização dos trabalhadores e lideres empresariais, evitando riscos, custos , desperdício, acidentes e doenças no trabalho, entre estas citamos:

  • CIPA
  • Eleição de CIPA
  • Orientação do uso adequado de EPIS
  • SIPAT
  • Normas Regulamentadoras

As empresas interessadas em programas e cursos na área de medicina do trabalho, podem obter informações diretamente com a equipe técnica e por meio do telefone: 3584-4550